Gás define futuro ameaçado por partilha dos royalties em Macaé

A reindustrialização prevista a partir da definição do gás natural como a nova força da matriz energética nacional, substitui as perspectivas de instabilidade geradas pelo risco de mudança no sistema de partilha dos royalties e da Participação Especial, dos atuais contratos de exploração e produção de petróleo.

Ao ocupar espaço de destaque dentre as três cidades que compõe a nova “tríplice da economia fluminense”, Macaé é capaz, de não apenas viabilizar os projetos que irão promover a transformação do gás natural e energia, que alimentará o novo ciclo econômico de prosperidade, como propor até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma definição sobre as regras futuras dos royalties, que será definida em votação agendada para o próximo dia 20 de novembro.

“É preciso criar um fator modular. É fundamental que se respeite as regras que definiram a assinatura dos contratos celebrados antes de 2012. Um novo modelo de partilha se estabelece apenas para as contratações após esta data”, propõe o prefeito Dr. Aluízio.

A data-base proposta pelo prefeito como um novo marco da partilha dos recursos distribuídos entre as cidades produtoras de petróleo, está relacionada a Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional, redefinindo o percentual de partilha dos royalties e da Participação Especial.

Fruto de uma batalha traçada há quase uma década, essas compensações não devem ser a base única para o desenvolvimento da região e do Estado do Rio de Janeiro.

“O gás estabelecerá uma nova fase de desenvolvimento econômico, através do cinturão formado por Macaé, São João da Barra e Itaboraí. Com a geração de energia mas barata, o Estado alcançará a reindustrialização”, avalia Dr. Aluízio.

Essa tríplice da economia fluminense, indicada pelo prefeito, tem como pilar as atribuições definidas das cidades-chave para o novo ciclo do mercado da indústria offshore.

Em Macaé, nasce a concepção do gás como energia, através de engrenagem viabilizada pelo Terminal Cabiúnas, como fonte de alimentação para duas termelétricas em funcionamento, e mais cinco novos projetos em fase de construção e licenciamento.

Já São João da Barra representa hoje a base logística necessária para alimentar a produção do petróleo nas reservas das Bacias de Campos e de Santos. Itaboraí se consolida como a cidade capaz de transformar o óleo bruto em matéria-prima para combustível e outros derivados que serão produzidos a partir da finalização do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

“Já se sabe quais são os erros e quais são as decisões que precisam ser tomadas diante de cenários de pujança e de recessão. Agora, a expectativa é sobre como será o futuro das cidades influenciadas pelo petróleo. Há um caminho a seguir , onde Macaé se fortalecerá como a cidade de negócios e de oportunidades”, disse o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Macaé
Jornalista: Márcio Siqueira – Assessoria do Gabinete
Foto: Rui Porto Filho / Arquivo Secom